insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0309/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital Doutor Estevam Ponte
Data Assinatura
23/08/2022
Data Publicação
23/08/2022
Data Inicial
23/08/2022
Data Final
22/08/2023
Fornecedor CPF/CNPJ
36.099.392/0001-35
Valor Inicial
R$ 104.950,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
06/06/2022
Valor Estimado
R$ 1.865.133,60
Valor Total
R$ 1.272.444,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica mais duas dotações referente a recursos oriundos de Emendas Parlamentares vinculadas a Atenção Primária, no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0309/2022- SMS, decorrente do Pregão Eletrônico N°22020, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula SÉTIMA, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: 0701.10.303.0073.2567.33903000.1602000000- federal,0701.10.301.0073.2383.33903000.1706000000 , 0701.10.301.0073.2418.33903000.1706000000. | 09/09/2022 | 09/09/2022 | 22/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22020 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/02/2023 | 17/02/2023 | 22/08/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22020 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 22/08/2023 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07030023/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/03/2023 | R$ 15.000,00 |
| 01020467/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/02/2023 | R$ 8.550,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 23.550,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0309_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0309_2022.pdf |
| APOST-CONT-0309-2022-APOTEK-PE 22020.pdf | Aditivo | APOST-CONT-0309-2022-APOTEK-PE 22020.pdf |
| SMS_2022_0309_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0309_2022.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0309_2022.PDF | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0309_2022.PDF |
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